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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Negociação coletiva e a dignidade do trabalhador
Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Reconhecimento de curso de doutorado apenas para fins de docência.
Desnecessidade de revalidação. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:08
Congresso aprova regulamentação do mandado de segurança
O Congresso Nacional aprovou em 15/07 a regulamentação do mandado de segurança nas modalidades individual e coletiva.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de reintegração de posse. Movimento "sem terra". Inépcia da inicial. Citação de todos. Desnecessidade.
Não é admissível que grupos sociais, sob o pretexto de que a terra seja improdutiva, invadam a propriedade particular e dela tomem posse, na tentativa de fazer justiça social com as próprias mãos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:21
Sindicato é condenado a pagar multa apesar de greve legítima
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:21
Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta
A proposta do vertente trabalho é tornar indene de dúvidas a desnecessidade de autuação pelos
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.
Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade objetiva do estado. Teoria do risco administrativo. Desnecessidade de comprovação de culpa.
Inteligência do § 6º do art. 37 da Constituição federal. Quantum arbitrado a título de dano moral em total observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Conhecimento e improvimento da apelação cível. Manutenção da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.
Desnecessidade. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz concede liberdade provisória para estudante que atropelou idoso no Guará I
Concessão da liberdade provisória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Tombamento geral. Cidade de Tiradentes. Possibilidade. Desnecessidade de individualização do bem.
Proteção do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural. Desrepeito à notificação extrajudicial do IPHAN. Recurso especial improvido. Divergência jurisprudencial não configurada. Ausência de similtude fática.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:00
UOL não pode condicionar funcionamento de serviços à banda larga Oi Velox
O provedor UOL está proibido de utilizar-se de meio fraudulento para captar clientela para o seu serviço de provedor de internet.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:00
Em período eleitoral, Dilma sanciona MP que dispensa licitação para transporte público interestadual
Empresários do setor lutavam pela desnecessidade de licitação desde a CF/88
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:25
Carrefour e Wal-Mart não poderão abrir nos feriados em Santa Maria
A relatora explicou que a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25
A censura e o direito à liberdade de expressão
A Constituição assegura a todo cidadão a liberdade de manifestar o que pensa. A Carta garante a
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00